sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

A situação atual dos índios Tuxá





Em 1910 o governo cria o Serviço de Proteção aos Índios, e 14 anos depois, em 1924, instauram uma Inspetoria Regional com sede em Recife, que em 1944 se tornará 4a Inspetoria Regional, responsável pela administração de onze postos indígenas, abrangendo aproximadamente 1500 índios, sendo três postos se localizados no rio São Francisco.

Até 1930, o local onde será o futuro povoado e cidade de Rodelas era habitado principalmente pelos indígenas do antigo aldeamento.

Em 1944, o serviço de Proteção ao Índio cria o “Posto Indígena de Alfabetização e Tratamento Felipe Camarão”, no povoado de Rodelas. Nesse tempo a Ilha da Viúva era ocupada por índios e brancos.

Em 1952, o prefeito do município de Glória, Sr. Amâncio Pereira instala a luz elétrica no povoado de Rodelas – Rodelas ainda pertencia a jurisdição desse município – , gerada por motor a diesel.

No dia 30 de julho de 1962, o povoado de Rodelas se torna cidade pela lei n 1768.

No acordo firmado no dia 22 de abril de 1963, entre o encarregado do Posto Indígena Manoel Novais e o recém-empossado prefeito da cidade, Manoel Moura, para delimitação da aldeia, os índios se sentem lesados de uma área com cerca de 50 braças, ou 4.000 m2.

Na primeira metade da década de 60 morrem as duas principais lideranças do Povo Tuxá, João Gomes Apaco Caramuru, que ainda era conhecido como capitão da aldeia e o Eduardo Luiz da Cruz, conhecido como Mestre Eduardo.

Em 1971 chega na aldeia uma equipe de saúde da FUNAI, sob a direção do Dr Pires. O médico junto com sua equipe, passa a orientar e organizar a comunidade para a escolha de um pajé, termo até então nunca utilizado entre os Tuxá.

Em 1977, a construção da Usina Hidroelétrica de Itaparica iniciou-se  com o objetivo de adicionar ao sistema de geração hidroelétrica da região nordeste 2.500 MW, com uma produção anual de 8 milhões de KWh, buscando resolver o problema de fornecimento de energia elétrica nessa região

A partir de 1980 começam as negociações e a transferência das famílias Tuxá da velha Rodelas, para a nova cidade, devido a construção da hidrelétrica de Itaparica, pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco – CHESF – e que desencadearam uma série de transformações sócio-culturais e econômicas desse povo indígena. As negociações envolveram do lado do aparelho estatal a CHESF, e a FUNAI – Fundação Nacional do Índio.

A inundação causada pela barragem da hidrelétrica de Itaparica, atingiu três municípios no estado da Bahia: Chorrochó, Rodelas e Glória; e quatro em Pernambuco: Belém do São Francisco, Floresta, Petrolândia e Itacuruba. Desses municípios atingidos foram inteiramente alagados os núcleos urbanos de Petrolândia e Itacuruba no território pernambucano; e de Rodelas e Glória no território baiano.


Em 1988, o reassentamento do povo Tuxá foi concluído, 19 anos depois, a CHESF não viabilizou os 4.000 ha estabelecidos no convênio de 1987. Após quase vinte anos do deslocamento para a nova aldeia na nova cidade de Rodelas o povo Tuxá encontra- se em condições de produção e reprodução social em patamares inferiores à encontrada antes da construção da barragem de Itaparica, sobrevivendo exclusivamente da V.M.T. – Verba de Manutenção Temporária – que recebem dessa empresa estatal.

A nova aldeia dos Tuxá, tem uma área de aproximadamente 50 hectares.

Em 1991, a partir do envolvimento do Ministério Público Federal, acionado por denúncias feitas pela FUNAI sobre o não cumprimento das metas e prazos estabelecidos no acordo firmado com a CHESF em 20/11/87, foram realizadas diversas reuniões entre a procuradoria e companhia, onde firmam um novo acordo em 25/05/94. Esse seria o terceiro acordo firmado, os dois anteriores foram realizados em 25/07/1986 e em 20/11/87, e o único realizado com a participação da comunidade.


Em 1997 a CHESF cria diante da possibilidade de sua privatização, o GERPI , Grupo Executivo para Conclusão do Projeto de Reassentamento das Populações da Usina Hidrelétrica de Itaparica, subordinado à Câmara de Políticas de Infra-Estrutura da Presidência da República, com o objetivo de solucionar os problemas gerados pela companhia no reassentamento das famílias atingidas pela construção da barragem de Itaparica. Nesse período, dez anos após a remoção dessas famílias, somente 35% dos projetos de irrigação estavam concluídos.

No ano de 1997 os consultores apresentam um novo estudo propondo novamente a posse dessas mesmas terras, desde que fossem tomados diversos procedimentos técnicos para solucionar o problema da infertilidade do solo para produção agrícola. As datas para a identificação e delimitação da área, bem como da elaboração do Programa Tuxá de Rodelas terminam sendo prorrogadas e adiadas. Cria-se a T.A.C. – Termo de Ajustamento de Conduta procurando solucionar assuntos pendentes do acordo entre a CHESF e o povo indígena Tuxá.

Em agosto de 1998, o Grupo Técnico responsável pela identificação e delimitação do “Riacho do Bento”, apresenta além da identificação da terra o montante equivalente a Terra Indígena Tuxá de Rodelas, de acordo com os critérios da Portaria 14 de 09.01.1996, entregando a FUNAI, para o parecer do seu presidente, um relatório final delimitando uma área rural com 6.998 hectares e uma área urbana com 152 hectares.

Somente em janeiro de 1999, desrespeitando o prazo de 15 dias estabelecido pelo Decreto no 1775, de 8 de janeiro de 1996, que trata do processo de regularização das terras indígenas, o relatório da Terra Indígena Tuxá de Rodelas é aprovado e encaminhado à CHESF.

Em março de 1999 a equipe técnica contratada para a elaboração do Programa Tuxá de Rodelas, da Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional – FADURPE -, encaminha à CHESF e à FUNAI uma “Proposta Técnico-Econômica para Elaboração do Programa de Gestão Territorial Tuxá-Rodelas”.

A comunidade Tuxá de Rodelas se divide em dois grupos , a saber: um a favor da implementação do projeto irrigado liderado pela autoridade tradicional Cacique Bidu, filho do Mestre Eduardo, e o outro grupo a favor do recebimento em espécie, liderado pelo Cacique Anselmo, constituído de advogado próprio, chamado de Grupo União. Segundo levantamento realizado pela FUNAI, o Grupo Bidu era formado por 328 índios divididos em 87 famílias residentes na aldeia, e por 118 índios divididos em 29 famílias residindo fora da aldeia; enquanto o Grupo União era formado por 129 índios divididos em 32 famílias residentes dentro da aldeia, e 120 índios divididos em 32 famílias residentes fora da aldeia.

Em 2001 após Ministério Público Federal entrar com uma Ação Civil Pública contra a CHESF, que resistiu de todas as maneiras possíveis, os índios Tuxá conseguem o direito de estender o pagamento da V.M.T. às novas famílias Tuxá constituídas.

Até o ano 2006, as negociações sobre o reassentamento Tuxá foram se prolongando.

No final do mês de agosto 2006, realizou-se uma reunião das três comunidades Tuxá: Rodelas, Ibotirama e de Inajá, com a CHESF e a Procuradoria Geral da República, onde foi definido 1.418.000 reais para serem aplicados nos reassentamentos Tuxá.

No final do ano de 2006, a CHESF surpreendendo a comunidade Tuxá pagou duas parcelas do estabelecido ao invés de uma, no entanto firmou um acordo que se não for resolvido a questão fundiário em dois anos, data limite para o pagamento da última parcela, ela continua a disponibilizar os recursos no valor de 4.982.000 reais para aquisição de terras, mas repassa toda a responsabilidade para a FUNAI. Os Tuxá de Rodelas entraram através da Procuradoria com uma liminar protestando contra esse acordo, e afirmando que só vão receber a última parcela do acordo firmado depois que a CHESF adquirir as terras prometidas há quase vinte anos.

O lago de 843 m2 alterou profundamente todos os aspectos da vida social e cultural dos índios Tuxá. Em primeiro lugar até poucos anos integrantes dos dois grupos Tuxá, os de Ibotirama e os de Rodela não travavam nenhum tipo de contato, devido as brigas e discussões anteriores.

(Fonte: Ricardo Dantas Borges Salomão. Etnicidade, Processos de territorialização e ritual entre os Índios Tuxá de Rodelas. Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2006.)

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